Devoluções e Reembolsos
Torre de Palma, Lda. reconhece a todos os seus clientes o direito de resolução dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a devolução, num prazo de 14 (catorze) dias, dos produtos adquiridos nos termos do regime jurídico português dos contratos à distância e fora do estabelecimento comercial (Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, alterado pela Lei n.º 47/2014, de 28 de julho e pelo Decreto-Lei n.º 78/2018 de 15 de outubro).
1. CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO
Para trocas ou devoluções, solicita-se ao cliente que contacte Torre de Palma através do e-mail: shop@torredepalma.com indicando o número da encomenda ou do documento que a acompanhou, tendo em conta as seguintes condições:
- Para realizar a devolução ou troca da encomenda, o produto deverá estar em perfeitas condições e, caso se verifique, com a sua embalagem original, acessórios ou ofertas promocionais incluídas, e acompanhado do comprovativo de compra ou fatura.
- O cliente responsabiliza-se pelos custos inerentes ao envio para devolução ou troca de produtos.
- Uma vez recebida a mercadoria nas nossas instalações e após validação do estado da mesma em conformidade, proceder-se-á à devolução do seu valor de acordo com a modalidade de pagamento realizada pelo cliente, ou por outra via previamente acordada com o mesmo.
- Uma vez recebida a mercadoria nas nossas instalações e após validação do estado da mesma em conformidade, proceder-se-á à troca para produto escolhido pelo cliente. Caso o valor do produto escolhido para troca seja superior, o cliente terá de efetuar o pagamento da diferença do valor. Caso o valor do produto escolhido para troca seja inferior, proceder-se-á à devolução do seu valor de acordo com a modalidade de pagamento realizada pelo cliente, ou por outra via previamente acordada com o mesmo.
Devolução de produto com defeito ou entrega errada
- Caso a causa de devolução seja a entrega de produto defeituoso ou entrega errada, Torre de Palma responsabiliza-se pelos custos inerentes ao envio da devolução, sempre que o cliente comunique esta circunstância num prazo de 14 (catorze) dias contados desde a data de receção do produto.
- Torre de Palma assume a responsabilidade decorrente dos defeitos de origem ou matéria-prima do produto adquirido e caso tal se venha a confirmar pela equipa especializada de Torre de Palma, proceder-se-á à troca ou devolução do produto sem qualquer custo para o cliente.
Torre de Palma não aceitará a devolução do produto depois de usado, ou que tenha sido alterado ou modificado.
Torre de Palma não se responsabiliza por deficiências decorrentes das condições de transporte ou entrega da empresa de transporte contratada, bem como por uso incorreto, negligência, más condições de armazenamento ou causas de força maior.